Projeto de Lei nº 49/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2018
Processo: 62/2018
Protocolo: 03721/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 49 2018 DEVOLUÇÃO SALDO INCENTIVOS - SAÚDE 740 00000 | .doc | 21/02/2018 | 958 KB | |
| PL 049-18 PROC 062-18 | 19/03/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/03/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: ITEM 12 - ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE REDAÇÃO FINAL COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: INCLUSÃO APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: ITEM 08 - ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: Requerimento de inclusão - 54ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 336/2018
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 52/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 05/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 94/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 52/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018 | 23/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018 | 23/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 94/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018 | 05/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 62/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018 | 06/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018 | 06/03/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9216 | 08/03/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. |