Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 49/2018
Data: 06/03/2018
Situação: Aprovada
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Redação final - PL 049-18 | .docx | 06/03/2018 | 553,5 KB | |
| RF PL 049-18 | 07/03/2018 | 150,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 49/2018 | 21/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), referente à devolução de saldo remanescente e de rendimentos de incentivos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do Programa Rede Cegonha, e dá outras providências. |