Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Data: 07/02/2018
Protocolo: 03339/2018
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST. PL 276-17 | 26/03/2018 | 451,7 KB | ||
| Projeto doulas | .docx | 07/02/2018 | 41,8 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 428/2018
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 10/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 29/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2018 - Prazo: 23/02/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 68/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 29/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 | 21/02/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. | |
| Parecer nº 68/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 | 23/02/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 276/2017 | 25/09/2017 | Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. |