Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/02/2018

Protocolo: 03339/2018

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SUBST. PL 276-17 .pdf 26/03/2018 451,7 KB
Projeto doulas .docx 07/02/2018 41,8 KB

Tramitações

4

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/03/2018

Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Documento vinculado: Requerimento nº 428/2018

Resposta: 27/03/2018

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 23/02/2018 - Prazo: 10/03/2018

Resposta: 23/02/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 29/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/02/2018 - Prazo: 23/02/2018

Resposta: 23/02/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 68/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017

1

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/02/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 29/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 21/02/2018 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Parecer nº 68/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 23/02/2018 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 276/2017 25/09/2017 Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Voltar