Projeto de Lei nº 276/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2017
Processo: 336/2017
Protocolo: 06056/2017
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto doulas | .docx | 11/09/2017 | 40,7 KB | |
| PL 276-17 | 14/01/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2018
Complemento: Requer a retirada e o arquivamento da propositura.
Documento vinculado: Requerimento nº 495/2018
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Deferida a retirada. Com a ciência dos Senhores Vereadores, arquive-se.
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2018
Complemento: Apresentação de Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2017
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 23/10/2017
Resposta: 17/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 91/2017 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2017 - Prazo: 11/10/2017
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 399/2017 ao Projeto de Lei nº 276/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2017
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 399/2017 ao Projeto de Lei nº 276/2017 | 06/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. | |
| Parecer nº 91/2017 ao Projeto de Lei nº 276/2017 | 17/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2017 - Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2017 | 07/02/2018 | Altera a Lei nº 8.274, de 07 de agosto de 2014 (estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no Município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Rede Suplementar), de modo a disciplinar a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. |