Projeto de Lei nº 136/2017
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2017
Processo: 169/2017
Protocolo: 03588/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER MENDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Semana Conscientização da Alimentação Saudável | .docx | 15/05/2017 | 59,6 KB | |
| PL Nº136-17 - PROC 169-17 | 28/07/2017 | 745,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 129/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 16/05/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: ROGER MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017 | 26/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 129/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017 | 26/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 50/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017 | 29/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 149/2017 ao Projeto de Lei nº 136/2017 | 28/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9024 | 11/07/2017 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro, e dá outras providências. |