Lei Ordinária nº 8869
Data: 16/01/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre remanejamentos, transposições e transferências de receitas e dotações orçamentárias, aprovadas pela Lei Municipal nº 8.864, de 16 de dezembro de 2016, em decorrência das Leis Municipais nº 8.867 e 8.868, ambas de 06 de janeiro de 2017, que dispõem, respectivamente, sobre as Estruturas Administrativas da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8869.16jan17 - REMANEJAMENTO DE RECEITAS DA PMA | 06/12/2017 | 21,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 8075 | 22/11/2013 | Abre e inclui os créditos na Lei 8075/2013. | |
| Lei Ordinária nº 8753 | 19/07/2016 | Abre e inclui os créditos na Lei 8753/2016. | |
| Lei Ordinária nº 8864 | 16/12/2016 | Na lei 8864/2016: 1) abre e inclui os créditos discriminados no art. 1º da Lei 8869/2017; 2) anula os créditos discriminados no art. 2º da Lei 8869/2017; 3) altera as tabelas dos arts. 2ª e 3º; 4) altera a redação do art. 6º. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11306 | 25/01/2017 | Fundamenta o Decreto 11306/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 3/2017 | 09/01/2017 | Dispõe sobre remanejamentos, transposições e transferências de receitas e dotações orçamentárias, aprovadas pela Lei Municipal nº 8.864, de 16 de dezembro de 2016, em decorrência das Leis Municipais nº 8.867 e 8.868, ambas de 06 de janeiro de 2017, que dispõem, respectivamente, sobre as Estruturas Administrativas da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 18/01/2017 | 14 |