Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui funções aos Secretários Municipais, fixa normas de execução orçamentária e dá outras providências.


Regulamenta

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Lei Ordinária nº 3029 15/02/1984 Regulamentada pelo Decreto 11306/2017.

Revoga

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Decreto Municipal nº 9026 26/01/2009 Revogado pelo Decreto 11306/2017.

Cita

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Lei Ordinária Nº 8075 22/11/2013 Fundamenta o Decreto 11306/2017.
Lei Ordinária nº 8753 19/07/2016 Fundamenta o Decreto 11306/2017.
Lei Ordinária nº 8864 16/12/2016 Fundamenta o Decreto 11306/2017.
Lei Ordinária nº 8867 06/01/2017 Fundamenta o Decreto 11306/2017.
Lei Ordinária nº 8869 16/01/2017 Fundamenta o Decreto 11306/2017.

Alterada por

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Decreto Municipal nº 11370 25/04/2017 Altera o Art. 1º do Decreto 11306/2017.
Decreto Municipal nº 11433 17/07/2017 Altera as alíneas c) e d) do art. 1º do Decreto Municipal 11306/2017.

Revogada por

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Decreto Municipal nº 11641 08/03/2018 Revoga o Decreto 11306/2017.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 28/01/2017 24

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