Projeto de Lei nº 96/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2016
Processo: 117/2016
Protocolo: 02972/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Feira Adoção Animais | .doc | 03/05/2016 | 80,5 KB | |
| 201605031844 | 03/05/2016 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2016
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 341/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 339/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 09/05/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 4/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 09/05/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 75/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 09/05/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 156/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 156/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016 | 03/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2016 - Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 75/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016 | 03/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2016 - Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 4/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016 | 03/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2016 - Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 99/2016 ao Projeto de Lei nº 96/2016 | 11/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2016 - Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8716 | 11/05/2016 |
Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |