Projeto de Lei nº 91/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2016
Processo: 111/2016
Protocolo: 02870/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0613/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Permuta Caramuru | .docx | 16/05/2016 | 62,4 KB | |
| PL 091-16 | 26/04/2016 | 764,4 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 16/05/2016
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Resposta: 24/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2016
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 366/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária
Remetente: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 343/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 337/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 72/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 152/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 152/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 26/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 72/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 26/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 26/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 16/05/2016 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 104/2016 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 25/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8721 | 25/05/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. |