Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Data: 16/05/2016
Protocolo: 03082/2016
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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1 - Permuta Caramuru (subst) | .docx | 16/05/2016 | 57,8 KB | |
Subst PL 091 16 | 16/05/2016 | 52,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/05/2016 - Prazo: 22/05/2016
Resposta: 16/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 83/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2016 - Prazo: 22/05/2016
Resposta: 16/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 174/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 174/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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Parecer nº 83/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 91/2016 | 20/04/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências. |