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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016

Data: 16/05/2016

Protocolo: 03082/2016

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 - Permuta Caramuru (subst) .docx 16/05/2016 57,8 KB
Subst PL 091 16 .pdf 16/05/2016 52,5 KB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2016

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/05/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/05/2016

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/05/2016 - Prazo: 22/05/2016

Resposta: 16/05/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 83/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/05/2016 - Prazo: 22/05/2016

Resposta: 16/05/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 174/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2016

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Documento Data Assunto Arquivos
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Projeto de Lei nº 91/2016 20/04/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito na matricula 132.549, localizada no Jardim das Flores, com imóvel pertencente a Caramurú Construções Ltda., descrito na matricula 39.275, localizada no III Distrito Industrial, e dá outras providências.

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