Projeto de Lei Complementar nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2016
Processo: 101/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera LC 816 | .doc | 05/04/2016 | 33 KB | |
| PLC 002 16 - Chediek | 05/04/2016 | 55,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 25/05/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 10/05/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 168/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 168/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 | 10/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 - Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011 (Código de Posturas do Município de Araraquara), que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências. | |
| Parecer nº 7/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 | 10/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 - Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011 (Código de Posturas do Município de Araraquara), que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 113/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 | 08/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016 - Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências. | |
| Lei Complementar nº 871 | 28/06/2016 | Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências. |