Projeto de Lei nº 12/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2016
Processo: 15/2016
Protocolo: 02145/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0041/2016. Enviado em 25/01/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 - Auxílio Fungota | .doc | 25/01/2016 | 99,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 26/01/2016 | 691,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 78/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 11/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 11/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 13/2016 ao Projeto de Lei nº 12/2016 | 27/01/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8626 | 28/01/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, no valor de R$ 64.415,70 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), destinado à aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |