Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/04/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providencias. (postos de gasolina - postos combustíveis)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 23/11/2011 57,5 KB
Arquivo 2 .pdf 19/04/2011 2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3815 19/12/1990 revogada
Lei Ordinária Nº 4430 06/12/1994 revogada
Lei Ordinária Nº 4661 25/04/1996 revogada
Lei Ordinária Nº 4905 10/10/1997 revogada
Lei Ordinária Nº 7329 17/09/2010 revogada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 835 04/03/2013 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011 21/03/2011 Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providencias. (postos de gasolina - postos combustíveis)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 08/04/2011 7668

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