Lei Ordinária Nº 8335
Data: 03/11/2014
Situação: Não especificado
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/11/2014 | 6,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8561 | 13/10/2015 | citada | |
Lei Ordinária nº 9686 | 07/08/2019 | Altera a Lei nº 8335/2014. | |
Lei Ordinária nº 10365 | 24/11/2021 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 13332 | 22/09/2023 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 232/2014 | 17/10/2014 |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 08/11/2014 | 5490 |