Lei Ordinária nº 9686
Data: 07/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Observações: Ofício nº 231/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9686.07ago19 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – Modifica emprego de recursos - FMSB | 13/08/2019 | 28,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 8335 | 03/11/2014 | Altera a Lei nº 8335/2014. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 268/2019 | 01/08/2019 | Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 13/08/2019 | 10120 |