Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Observações: Ofício nº 231/2019-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8335 03/11/2014 Altera a Lei nº 8335/2014.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 268/2019 01/08/2019 Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/08/2019 10120

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