Lei Ordinária Nº 6082
Data: 07/01/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 61 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5718 | 19/11/2001 | Inclui Programa Social do DAAE | |
Lei Ordinária Nº 5786 | 25/03/2002 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 5857 | 16/07/2002 | Inclui Programa Social do DAAE |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6503 | 15/12/2006 | Altera o artigo 1º | |
Lei Ordinária Nº 6320 | 17/10/2005 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º | |
Lei Ordinária Nº 6192 | 16/09/2004 | Alteram artigos 2º, 4º e 5º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12248 | 08/04/2020 | Cita a lei. | |
Decreto Municipal nº 12900 | 03/06/2022 | Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 111/2003 | 23/10/2003 |
Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |