Lei Ordinária Nº 5083
Data: 08/10/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 29,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5027 | 27/05/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/1998 | 03/08/1998 | Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1 a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 148/1998 | 04/08/1998 | PROJETO DE LEI Nº 121/1998 - Revogando a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1, a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade. LEI Nº 5.083, de 08/09/1998. |