Lei Ordinária Nº 5040
Data: 01/07/1998
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a mudança da denominação do emprego de Farmaceutico, contida na Lei nº 3.430, de 17 de março de 1988, bem como na Lei nº 3.977, de 23 de maio de 1992 para FARMACEUTICO RESPONSAVEL - referência 11.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/11/1998 | 5,2 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3430 | 17/03/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3977 | 23/05/1992 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/1998 | 01/06/1998 | Dispõe sobre a mudança da denominação do emprego de Farmaceutico, contida na Lei nº 3.430, de 17 de março de 1988, bem como na Lei nº 3.977, de 23 de maio de 1992 para FARMACEUTICO RESPONSAVEL - referência 11. | |
| Procedimento Legislativo Nº 118/1998 | 19/06/1998 | PROJETO DE LEI Nº 097/1998 - Dispõe sobre a mudança da denominação do emprego de Farmacêutico, contida na Lei nº 3430, de 17 de março de 1988, bem como na Lei nº 3977, de 23 de maio de 1992, para Farmacêutico Responsável - referência 11. LEI Nº 5.040, de 01/07/1998. |