Lei Ordinária Nº 4657
Data: 24/04/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 18, da lei no. 4.564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os ani
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4564 | 24/10/1995 | Altera o art. 18º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/1996 | 22/01/1996 | Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. | |
| Procedimento Legislativo Nº 8/1996 | 22/01/1996 | PROJETO DE LEI Nº 006/1996 - Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. LEI Nº 4.657, de 24/04/1996. |