Lei Ordinária Nº 4564
Data: 24/10/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: GERALDO POLEZE
Assunto: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 18/01/2013 | 66,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 350,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4657 | 24/04/1996 | Altera o art. 18º | |
| Lei Complementar Nº 827 | 10/07/2012 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 77/1995 | 04/04/1995 | PROJETO DE LEI Nº 54/95 - Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações de animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 4.564, de 24/10/1995 |