Procedimento Legislativo Nº 77/1995
Data: 04/04/1995
Processo: 77/1995
Situação: Concluído
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/95 - Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações de animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 4.564, de 24/10/1995
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4564 | 24/10/1995 | Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara e dá outras providências. |