Projeto de Lei Nº 6/1996
Tipo: Executivo
Data: 22/01/1996
Processo: 8/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados.
Tramitações
Remetente: JOSE DA SILVA
Destinatário: JOSE DA SILVA
Envio: 09/10/1996
Complemento: JOSE DA SILVA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4657 | 24/04/1996 | Altera a redação do artigo 18, da lei no. 4.564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os ani | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 | 04/11/1996 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 | 04/11/1996 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 | 04/11/1996 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/1996 - Altera a redação do artigo 18, da Lei nº 4564, de 24/10/1995, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações que objetivam o controle das populações animais, a prevenção e o controle das zoonoses no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que os animais da espécie canina deverão ser anualmente registrados. |