Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.369, de 15 de julho de 1987 (Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e Desmembramento, no Município de Araraquara).


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3369 15/07/1987 Altera o Parágrafo único do Artigo 34

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 4/1990 29/01/1990 PROJETO DE LEI Nº 004/1990 - Introduz alteração na lei nº 3.369, de 15 de julho de 1987 (Parcelamento do Solo Urbano - Loteamentos e Desmembramentos, no Município de Araraquara). LEI Nº 3.688, de 13/03/1990.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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