Lei Ordinária Nº 3431
Data: 17/03/1988
Situação: Revogado
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 79 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 280,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6040 | 28/08/2003 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 5001 | 03/04/1998 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 4282 | 02/12/1993 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3978 | 23/05/1992 | Alteram os arts. 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 24/1988 | 11/03/1988 | 1 - PROJETO DE LEI Nº 21/88 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.431, de 17/03/1988. 2 - PROJETO DE LEI Nº 22/88 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional do Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.432, de 17/03/1988 |