Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a lei no. 3431, de 17 de março de 1988, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 31/10/2011 173,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3432 17/03/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 3431 17/03/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 3979 23/05/1992 Citada
Lei Ordinária Nº 3978 23/05/1992 3432

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6249 19/04/2005 Revogada
Lei Ordinária Nº 6040 28/08/2003 Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
Lei Ordinária Nº 5441 21/06/2000 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 293/1993 19/11/1993 PROJETO DE LEI Nº 211/1993 - Altera a Lei nº 3431, de 17/03/1988, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE. LEI Nº 4.282, de 02/12/1993.

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