Lei Ordinária Nº 5001
Data: 03/04/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.976, de 28 de maio de 1973 e amplia o número de membros participantes do Conselho Consultivo do Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Araraquara - DAAE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 49,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 61,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1976 | 28/05/1973 | Altera a redação do artigo 2º | |
| Lei Ordinária Nº 3431 | 17/03/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/1998 | 16/01/1998 | Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1976, de 28 de maio de 1973 e amplia o número de membros participantes do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE. | |
| Procedimento Legislativo Nº 1/1998 | 19/01/1998 | PROJETO DE LEI Nº 001/1998 - Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1976, de 28 de maio de 1973 e amplia o número de membros participantes do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - D.A.A.E. LEI Nº 5.001, de 03/04/1998. |