Lei Ordinária Nº 1976
Data: 28/05/1973
Situação: Revogado
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do artigo 3o. e revoga o artigo 18, da lei no. 1.697, de 2 de junho de 1969 (que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 55 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 88,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1697 | 02/06/1969 | Altera o art. 3º e revoga art. 18. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6040 | 28/08/2003 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 5001 | 03/04/1998 | Altera a redação do artigo 2º | |
| Lei Ordinária Nº 3147 | 28/11/1984 | Altera o art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 26/1973 | 16/04/1973 | PROJETO DE LEI Nº 18/73 Altera a redação do artigo 3º e revoga o artigo 18, da lei nº 1697, de 2 de junho de 1969 (cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara- D.A.A.E.) LEI 1976, DE 28/05/1973 |