Projeto de Lei Complementar Nº 110/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2009
Processo: 438/2009
Protocolo: 00438/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, esquina com a Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu, lote 13, quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2009 | 12,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/11/2009 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/11/2009 | 14 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/11/2009 - Prazo: 11/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 09/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 110/2009 | 24/11/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, esquina com a Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu, lote 13, quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.013. | |
| Lei Complementar Nº 634 | 06/01/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, esquina com a Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu, lote 13, quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.013. |