Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2009
Processo: 220/2009
Protocolo: 00220/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 16, quadra 02, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, do loteamento denominado Bosque da Saúde, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.021.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/07/2009 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/07/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 05/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 29/06/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 | 23/06/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 16, quadra 02, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, do loteamento denominado Bosque da Saúde, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.021.014. | |
| Lei Complementar Nº 577 | 03/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 16, quadra 02, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, do loteamento denominado Bosque da Saúde, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.021.014. |