Projeto de Lei Nº 247/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2009
Processo: 434/2009
Protocolo: 00434/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município de Araraquara, através do Chefe do Poder Executivo, a receber da Maternidade Gota de Leite de Araraquara, livre de quaisquer ônus ou encargos, o imóvel transcrito sob nº 20.113, livro 9-A, fls. 63, no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua Carlos Gomes, visando reimplantar a maternidade mencionada, no intuito de melhorar significativamente a saúde da população, priorizando o atendimento da mulher e da criança possibilitando um atendimento digno e de excelência como é tradição em nossa cidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2009 | 55,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/11/2009 | 14,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/11/2009 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 30/11/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 30/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2009 | 23/11/2009 | Autoriza o Município de Araraquara, através do Chefe do Poder Executivo, a receber da Maternidade Gota de Leite de Araraquara, livre de quaisquer ônus ou encargos, o imóvel transcrito sob nº 20.113, livro 9-A, fls. 63, no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua Carlos Gomes, visando reimplantar a maternidade mencionada, no intuito de melhorar significativamente a saúde da população, priorizando o atendimento da mulher e da criança possibilitando um atendimento digno e de excelência como é tradição em nossa cidade e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7143 | 27/11/2009 |
Autoriza o Município de Araraquara, através do Chefe do Poder Executivo, a receber da Maternidade Gota de Leite de Araraquara, livre de quaisquer ônus ou encargos, o imóvel transcrito sob nº 20.113, livro 9-A, fls. 63, no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua Carlos Gomes, visando reimplantar a maternidade mencionada, no intuito de melhorar significativamente a saúde da população, priorizando o atendimento da mulher e da criança possibilitando um atendimento digno e de excelência como é tradição em nossa cidade e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |