Projeto de Lei Nº 192/2009
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2009
Processo: 327/2009
Protocolo: 00327/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 5.831/02, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA, de modo a estabelecer a reestruturação da composição do referido Conselho, visando atualizar a sua representatividade, especificando de forma mais direta os órgãos que têm relação com as suas finalidades e reduzindo a quantidade de membros de forma a possibilitar que suas atividades sejam empreendidas com maior dinamismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2009 | 54 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/09/2009 | 9,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/09/2009 | 9,9 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 15/09/2009 | 9,8 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 15/09/2009 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 21/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2009 | 10/09/2009 | Dispõe sobre alterações na Lei 5.831/02, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA, de modo a estabelecer a reestruturação da composição do referido Conselho, visando atualizar a sua representatividade, especificando de forma mais direta os órgãos que têm relação com as suas finalidades e reduzindo a quantidade de membros de forma a possibilitar que suas atividades sejam empreendidas com maior dinamismo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7095 | 18/09/2009 |
Dispõe sobre alterações na Lei 5.831/02, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA, de modo a estabelecer a reestruturação da composição do referido Conselho, visando atualizar a sua representatividade, especificando de forma mais direta os órgãos que têm relação com as suas finalidades e reduzindo a quantidade de membros de forma a possibilitar que suas atividades sejam empreendidas com maior dinamismo e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |