Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.119.628,20 (cinco milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 285.108,85 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.119.628,20 (cinco milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 285.108,85 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, às mulheres vítimas de violência doméstica e às mulheres que possuam filhos com deficiência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.799, de 17 de maio de 2023, que institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara e dá outras providências.