Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 anos de história.

Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gilberto Gomes Martiniano, por sua trajetória de vida profissional e social em Araraquara.

Confere a honraria “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Glauco Peter Alvarez Guimarães.

Regulamenta a Lei Municipal nº 10.850, de 12 de julho de 2023, que institui o Programa de Feiras de Economia Criativa no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Interesse Social o empreendimento denominado Condomínio Vale do Sol I.

Dispõe sobre a declaração de Interesse Social o empreendimento denominado Condomínio Alamedas A.

Constitui o Grupo Executivo para Promoção de Políticas de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município e dá outras providências.

Prorroga o prazo de execução do loteamento Parque das Árvores, aprovado no Decreto nº 13.251, de 4 de julho de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 380.391,58 (trezentos e oitenta mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), com a finalidade de atender despesas com contratação de empresa especializada, para implantação da subsetorização do Setor de Abastecimento Carmo, e dá outras providências.