Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (62)

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - 30/09/2005 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - 04/08/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leis Ordinárias (1)

Nº 6367 - 03/01/2006 - Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Projetos de Lei (1)

Nº 154/2005 - 06/12/2005 - Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 32/2003 - 27/05/2003 - Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 19/2002 - 22/10/2002 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Nº 11/2001 - 08/10/2001 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.