Vereadores - EDNO PACHECO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (12)
Nº 79/2008 - 18/11/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Reinaldo da Cruz Lacerda, esquina com a Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, lote 01, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.297.001.
Nº 35/2007 - 07/08/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lourenço Cabau, entre as Ruas Antonio Correa da Silva Neto e Danilo Alvarenga Reis, lote "05", quadra "13", do loteamento denominado Jardim Santa Clara.
Nº 29/2007 - 19/06/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara.
Nº 28/2007 - 19/06/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, entre as Avenidas Beatriz Varella e Leonildo Vianello, lote 32, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei.
Nº 26/2007 - 29/05/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, lote 8, quadra 17, entre as Avenidas Papa Pio X e Benedito de Arruda Falcão, do loteamento denominado Jardim Eliana.
Nº 25/2007 - 29/05/2007 - Permite o desmembramento em dois lotes, "C" e "B", do imóvel localizado a Rua José do Patrocínio números 366 e 376 e a posterior anexação da área "C" a área "A".
Nº 5/2007 - 13/02/2007 - Acrescenta inciso IX e parágrafo único ao artigo 37, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer regras para contato em caso de disparo acidental de alarme sonoro residencial e sonoro comercial. ARQUIVADO - 23/10/2007.
Nº 41/2006 - 15/12/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professora Eliza Artioli, esquina com a Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, Lote 19, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália.
Nº 40/2006 - 15/12/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, Lote 08, Quadra 16, do loteamento denominado Jardim Santa Clara.
Nº 69/2005 - 04/10/2005 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina de Motocicletas, na Avenida Barroso nº 2037, no Bairro Vila Santana, desta cidade. ARQUIVADO - 17/11/2005.
Nº 85/2004 - 03/08/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Sucatas em Geral, a Avenida Maurício Galli nº 3908, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022-022-015.
Nº 1/2002 - 05/02/2002 - Acrescenta inciso ao artigo 37, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que é expressamente proibido perturbar o sossego público por meio de buzinas, apitos ou outros sistemas similares, provocados durante o período noturno, por vigilantes de entidades particulares ou contratados por determinado número de munícipes e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/05/2002.