Vereadores - MARCÃO DA SAÚDE - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (6)
nº 14/2026 - 10/02/2026 - Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas
nº 5/2026 - 19/01/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
nº 46/2025 - 10/11/2025 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Odilia Liliam Almeida Botelho.
nº 16/2025 - 24/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Jorge Hage Zbeidi.
nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.
nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.