Vereadores - MARCELINHO - Proposituras
Emendas (7)
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2025 - 02/09/2025 - Acresce o § 1º-A e altera o § 1º, ambos do art. 1º, para proibir a utilização de utensílios feitos de materiais que possam oferecer risco à sua integridade física.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - 26/08/2025 - Modifica a redação do artigo 2º de forma a adequar a redação a uma linguagem mais inclusiva, positiva e alinhada às políticas públicas de assistência social.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - 26/08/2025 - Altera o art. 2º para tornar sua redação mais alinhada às políticas públicas de assistência social do Município.
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)