Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Tipo: Modificativa
Data: 26/08/2025
Processo: 419/2025
Protocolo: 07985/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Modifica a redação do artigo 2º de forma a adequar a redação a uma linguagem mais inclusiva, positiva e alinhada às políticas públicas de assistência social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/08/2025 | 161,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 115/2025 | 09/04/2025 | Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social. |