Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Tipo: Modificativa
Data: 26/08/2025
Processo: 424/2025
Protocolo: 08013/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Subscreve: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera o art. 2º para tornar sua redação mais alinhada às políticas públicas de assistência social do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/08/2025 | 367,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 332/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 332/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 26/08/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Altera o art. 2º para tornar sua redação mais alinhada às políticas públicas de assistência social do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 28/07/2025 | Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |