Vereadores - ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Proposituras
Projetos de Resolução (18)
Nº 29/2003 - 02/12/2003 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução nº 256, de 18 de setembro de 2001, de modo a estabelecer que o Parlamento Jovem será constituído por estudantes de 5a a 8a séries do ensino fundamental regular e do 1º ao 3º ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria.
Nº 26/2003 - 28/10/2003 - Suprimido o seu parágrafo único, o artigo 82, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere a constituição das Comissões Especiais de Inquérito passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que consideram-se impedidos os Vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como t estemunha e dá outras providências.
Nº 18/2003 - 15/09/2003 - Dispõe sobre alterações na Resolução nº 286, de 13 de novembro de 2002, que instituiu as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 17/2003 - 29/08/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 299, de 28 de agosto de 2003, que instituiu o globo com esferas numéricas, destinado ao sorteio dos vereadores para uso da palavra durante as sessões legislativas.
Nº 15/2003 - 29/07/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 295, de 23 de julho de 2003, que criou a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito no Município, de modo a estabelecer que a referida Comissão será composta por nove Vereadores.
Nº 13/2003 - 21/07/2003 - Cria a Comissão Especial de Estudos objetivando levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito, aplicadas pela Guarda Municipal, bem como pela Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Nº 23/2002 - 22/10/2002 - Institui a "Semana da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Redação Aprovada: Institui as "Semanas da Prestação de Contas" por parte dos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 21/2002 - 08/10/2002 - Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, restabelecendo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.
Nº 16/2002 - 16/07/2002 - Dispõe sobre homenagens ao "Dia do Maçom" - 20 de agosto.
Nº 9/2002 - 25/04/2002 - Acrescenta artigo à Resolução nº 266/02, que estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos vereadores, de modo a tornar facultativa a sua aplicação e dá outras providências.
Nº 6/2002 - 25/02/2002 - Suprimido o seu parágrafo único, o artigo 82, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere a constituição das Comissões Especiais de Inquérito passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que consideram-se impedidos os Vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como testemunha e dá outras providências. Obs. REJEITADO - 04/03/2002.
Nº 2/2002 - 23/01/2002 - Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com o objetivo de reunir informações que possam dar um diagnóstico transparente, apontando o caminho a ser seguido, através de políticas sócio-econômicas concretas, no que se refere ao aumento da violência registrada neste Município.
Nº 29/2001 - 04/12/2001 - Faculta o uso do paletó e gravata nas sessões camarárias e dá outras providências. Obs. REJEITADO - 25/02/2002.
Nº 24/2001 - 19/11/2001 - Estabelece a forma de distribuição da Ordem do Dia aos respectivos vereadores e dá outras providências.
Nº 16/2001 - 28/08/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 7º, do artigo 11, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que aos vereadores que não esgotarem o tempo a que tenham direito, a Presidência lhes reservará automaticamente o tempo restante, facultando-se ao autor da proposição, nesta hipótese, a prerrogativa de fazer uso da palavra como último orador.
Nº 14/2001 - 13/07/2001 - Dispõe sobre a criação do "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 10/2001 - 01/06/2001 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Nº 2/2001 - 09/02/2001 - Cria o Certificado Responsabilidade Social (RS) - para empresas estabelecidas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.