Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/07/2024

Hora: 15:00

Frequências

Chamada Inicial - 15:00

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (2) - EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI

Chamada Ordem do Dia - 15:31

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 15:57

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Votações

Requerimento nº 640/2024 - Vista

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 271/2024.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 252/2024 - Legislativo

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 267/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula nº 156.565, registrada no 1º Oficial de Registros de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de produção de unidades residenciais no âmbito do Programa Nossa Casa (Preço Social), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 272/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.499.000,38 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais e trinta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 273/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.227.291,11 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 274/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 272/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 272/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.499.000,38 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais e trinta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 273/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 273/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.227.291,11 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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