Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2024

Processo: 343/2024

Protocolo: 07817/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 272/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/07/2024 164,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 263/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024

Resposta: 31/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.294

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11294

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 165ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 29/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 258/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/07/2024 - Prazo: 05/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 341/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 341/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024 29/07/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 258/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024 29/07/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024 29/07/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 263/2024 ao Projeto de Lei nº 274/2024 31/07/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11294 31/07/2024 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2024 30/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

165ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Voltar