Sessões - 53ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 14/12/2023
Hora: 15:30
Observações: - Convocada pelo Edital nº 16/2023.
Frequências
Chamada Inicial - 16:09
Presentes (13) - ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Ausentes (5) - LUCAS GRECCO, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, MARCOS GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 418/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, para descentralizar as equipes de contratação da Administração Pública Municipal Direta.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 419/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 420/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 421/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 11.204.448,04 (onze milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quatro centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 422/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 419/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 420/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado