Pequeno Expediente - 139ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 16/01/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento. (Processo nº 6/2024).
Projeto de Lei nº 4/2024
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em grandes eventos de caráter artístico ou musical, assegura a entrada de água e alimento em eventos e dá outras providências. (Processo nº 7/2024).
Projeto de Lei nº 5/2024
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar carrinhos de compras adaptados – com assentos – para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. (Processo nº 8/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos. (Processo nº 4/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier. (Processo nº 5/2024).
Projeto de Resolução nº 1/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+. (Processo nº 9/2024).
Projeto de Resolução nº 2/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua. (Processo nº 10/2024).
Projeto de Resolução nº 3/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Estudantil. (Processo nº 11/2024).