Pequeno Expediente - 133ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 31/10/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 14/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018. (Processo nº 431/2023).
Projeto de Lei Complementar nº 15/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI
Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara. (Processo nº 443/2023).
Projeto de Lei nº 354/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Garante o direito das pessoas LGBTQIA+ e das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência. (Processo nº 440/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Josefa Alves da Silva (Ir. Zéfinha) (Processo nº 427/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Sandra Aparecida De Santi. (Processo nº 441/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes. (Processo nº 442/2023).