Pequeno Expediente - 128ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 26/09/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereadora Luna Meyer
Matérias
Projeto de Lei nº 311/2023
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO
Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara. (Processo nº 380/2023).
Projeto de Lei nº 312/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara. (Processo nº 381/2023).
Projeto de Lei nº 313/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências. (Processo nº 382/2023).
Projeto de Lei nº 319/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 390/2023).