Pequeno Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 31/08/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia
Matérias
Projeto de Lei nº 229/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA, LUNA MEYER
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. (Processo nº 299/2021).
Projeto de Lei nº 232/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências (Processo nº 303/2021).
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016, de modo a prever que o vereador que se recusar, sem justa causa médica, em submeter- se à vacinação contra a COVID-19 não poderá participar das sessões camarárias. (Processo nº 290/2021).