Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2018

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Revogada por: Lei Ordinária nº 9442

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro, e dá outras providencias.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Maio Amarelo", a ser celebrada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Dorothy Thereza de Queiroz Cardoso a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “C”, do loteamento denominado Quintandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia municipal do agente funerário", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências.

Observações: DIretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2018

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Cel. P.M. Rui Lazarini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Avenida “C” e término na Avenida “D”, no mesmo loteamento.

Observações: DL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/CORA, e dá outra providência.

Altera: Lei Ordinária nº 7058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara; cria a Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11794

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11793

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017 (Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município), de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior.

Altera: Lei Ordinária nº 9040

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2018

Data: 10/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 214/2018

Data: 06/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2018

Data: 06/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Denomina "Jonatas Luis Amadeu Martins (Jow)" o Centro de Cultura Digital localizado no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, do bairro Jardim São Rafael, neste município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 221/2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11790

Alterada por: Lei Ordinária nº 9582

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 230/2018