Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/07/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Data: 29/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bem imóvel à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e dá outras providências.

Data: 27/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 27/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 24/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a emissão do Certificado Representativo de Crédito em favor do devedor proponente de dação em pagamento, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal nº 5.789, de 05 de abril de 2002, e dá outras providências.

Data: 23/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre intervenção, na forma de requisição de bens, direitos e serviços da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dos serviços de seu corpo clínico e empregados, conforme autoriza o artigo 15, inciso XIII, da Lei 8.080/90, e nomeação de Comissão para administração de referidos bens, serviços e direitos, no prazo fixado neste Decreto.

Data: 23/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono e majoração do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 17/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 13/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Operativo do Programa Fome Zero e dá outras providências.

Data: 10/06/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa os Guardas Municipais da Prefeitura do Município de Araraquara como Agentes de Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Data: 06/06/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 22/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa preços públicos para serviços prestados pela Administração Municipal.

Data: 21/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Desembargador Doutor Pedro Luiz Ricardo Gagliardi.