Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante venda, à Furnas Centrais Elétricas S/A, uma área de terreno rural, medindo 15,20 ha., onde se encontra instalada àquela Empresa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1978

Data: 01/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 208.380,74, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 4 0.00 - Encargos Diversos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1978

Data: 19/05/1978

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara e dá outras providências. (fundart)

Revogada por: Lei Ordinária nº 9988

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1978

Data: 04/05/1978

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Esta do de São Paulo, visando a instalação e funcionamento em outro local, do II Distrito Policial de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 50.000,00, para atender despesas com aquisição de ferramentas diversas, necessárias à seção de parques e jardins.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 30.000,00, para atender despesas com aquisição de máquinas, móveis e utensílios para o Tiro de Guerra local.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um cré dito adicional especial, até o limite de Cr$ 50.000,00, para atender despesas com a aquisição de ferramentas diversas, necessárias à seção de limpeza pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 . 00 - Obras Públicas (Terminal Rodoviário).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de pontes no Município sobre os Córregos do Mon

Altera: Lei Ordinária Nº 2350, Lei Ordinária nº 2353, Lei Ordinária Nº 2352, Lei Ordinária Nº 2351

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2498

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1978

Data: 18/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.220.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1978

Data: 13/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 70.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 3 0.00 - Equipamentos e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1978

Data: 12/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Estado de São Paulo, visando a execução dos serviços de canalização do Córrego da Servidão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1978

Data: 05/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1978

Data: 05/04/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores de escala de referências de vencimentos e salários do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1978

Data: 05/04/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre férias dos servidores do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939, Lei Ordinária Nº 2227

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1978