Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.700,33 (três mil e setecentos reais, e trinta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente do convênio firmado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - e o Município de Araraquara para aquisição de mobiliário e equipamentos para unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 227/2014

Data: 15/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para atender despesa referente à prorrogação de contrato de fornecimento de vale alimentação para os servidores municipais pelo período de 02 meses, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2014

Data: 15/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de utensílios de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 225/2014

Data: 15/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais), para atender despesa referente a acolhimento institucional, em razão de acordo judicial, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 224/2014

Data: 14/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV do artigo 36, da Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, dispondo sobre a carreira de Auditor Fiscal, que passa a denominar-se Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM, típica e exclusiva de Estado e de nível superior e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Alterada por: Decreto Municipal nº 11193

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 222/2014

Data: 14/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas referentes a serviços de terceiros - pessoa jurídica - Investimentos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/2014

Data: 09/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina "Avenida Gilbert Jules David Delort" a via pública da sede do Município conhecida como "Avenida C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com início no Sistema de Recreio lote "01" da Quadra "21" do loteamento Jardim Del Rey e término na Avenida Joaquim Meirelles Rezende.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2014

Data: 09/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Aliança de Amor", ato de fundação da Obra Internacional de Schoenstatt a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2014

Data: 09/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RENATO TALEL HADDAD

Assunto: Institui o Dia Municipal do Empresário, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro e cria o "Prêmio Empresário do Ano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 115.176 do 1º CRI, com superfície de 14.357,34 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Clara; autoriza a alienação, mediante doação gratuita, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", para fins de implantação da Faculdade de Tecnologia FATEC - Unidade Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7940

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria Municipal da Fazenda de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.243,44 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para atender despesas com aquisição de equipamentos para setores da saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa "Nota Fiscal Araraquarense", com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e incentivar o Programa de Arrecadação Tributária do Município. Dispõe ainda sobre a criação do sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11125, Decreto Municipal nº 11184, Lei Ordinária nº 9187

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOÃO APARECIDO GALHO, o Campo de Futebol localizado entre as Ruas João de Arruda Falcão, Raphael Lucas Martines e Avenidas Aldo Galiano e Torello Dinucci, no loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ELISABETH APARECIDA CAMARA, o Ambulatório Veterinário localizado no Parque Ecológico Pinheirinho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVELINO CEZARE GRANDE, o Complexo Viário localizado na confluência da Rua Lilia Elisa Eberle Lupo, com Avenida Marginal paralela a Rodovia Washington Luiz, nas proximidades do Loteamento denominado Jardim Salto Grande I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2014